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Em primeiro lugar é preciso entender o que é uma marca. Ela diferencia o seu produto ou serviço da concorrência. É graças a essa distinção que o cliente pode te identificar no meio de tantos outros negócios. Porém, somente uma marca registrada tem direito a exclusividade e pode evitar que a sua imagem seja copiada. Além de ser exclusiva e protegida contra o plágio, a marca registrada possui alguns outros benefícios para melhorar o seu negócio.
 

Conheça 6 benefícios de ter uma marca registrada.

Registro de marca

O processo é feito pelo do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual), de maneira presencial ou através do site. Qualquer um pode pedir o registro de uma marca, seja pessoa física, jurídica ou um representante legal. A única exigência é que esteja exercendo legalmente a atividade para qual deseja obter o registro. Após concedido, possui a validade de 10 anos, a contar a partir da data inicial do pedido, podendo ser renovado pelo mesmo período de tempo.

 

Antes de iniciar o requerimento do pedido é preciso verificar se o nome e/ou logo escolhido pelo titular não está sendo usado por outro requerente. O INPI possibilita realizar a busca por seu sistema de pesquisa online. Caso já exista um processo de registro para a marca desejada, não será possível solicitar a exclusividade com esta identificação, pois o órgão dá prioridade para o primeiro a iniciar o pedido.

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Feito isso, é necessário enquadrar corretamente a marca nesses três parâmetros: sua natureza, seu setor de atividade e o formato de apresentação.

Natureza

Ela pode ser classificada como: marca de produto, de serviço, coletiva e de certificação.

Setor

O INPI possui 45 classificações de setor específicas, onde o requerente você relacionar a sua empresa com o setor de atividade ao qual ela pertence. São 34 categorias para produtos e 11 para serviços.

Apresentação

Existem 4 formas de classificar a sua marca: nominativa, figurativa, mista e tridimensional.

Após o enquadramento da marca nas categorias acima, o pedido de registro está apto a ser apresentado para o INPI. Para apresenta-lo, é preciso fazer o cadastro na plataforma, pagar o valor indicado na GRU (Guia de Recolhimento da União) e preencher o formulário (online ou impresso).

 “Finalmente acabou, né!? Já posso utilizar a minha marca de maneira exclusiva?”. Nada disso! Essa é somente a primeira etapa, pois o processo pode demorar de 18 a 36 meses. Ou seja, você ainda tem muito chão pela frente.

O depósito do pedido de registro é analisado pelo órgão e novos documentos comprobatórios podem ser exigidos. Se aprovado, será publicado na RPI (Revista da Propriedade Industrial) e é aberta uma janela de 60 dias para que outros titulares (que já tenham iniciado ou finalizado o processo) entrem com oposição ao seu pedido de exclusividade. Por isso é muito importante que você acompanhe diariamente o andamento do trabalho.

Se houver oposição, é dado um prazo de mais 60 dias para que o requerente possa juntar e apresentar recursos para defender o seu direito a obter o registro da marca.

Não acontecendo oposição ao processo, ele segue para uma análise mais profunda, conhecida como exame de mérito, onde examinadores verificarão se já existe no banco de dados alguma marca registrada que seja semelhante a sua. Existindo colidência, o pedido é indeferido, e se os recursos apresentados não forem suficientes, ele é arquivado.

Muitos empreendedores têm problemas em reunir os documentos necessários para defender o seu requerimento e acabam desistindo do processo por conta de tanta burocracia e papelada. Felizmente, existem empresas experientes que podem ajudar nesse momento. As assessorias especializadas cuidam de todo o trâmite. Assim, você evita perder tempo, dinheiro e ainda garante maior chance de sucesso, pois elas já possuem conhecimento no assunto.

 

Precisa de auxílio para registrar a sua marca? Podemos ajudar!

Se finalizada a fase do exame de mérito com o deferimento do pedido de exclusividade, é aberto um prazo de mais 60 dias para pagamento da taxa de validação do registro e a emissão do certificado.

Agora sim a marca é sua pela próxima década e você pode desfrutar de todos os benefícios que ela garante a você.

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