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“Tive uma grande ideia e criei uma marca! Como posso protegê-la? ”. Esta é uma questão muito comum entre os novos empreendedores. Afinal, são muitos os itens que podem surgir como dúvidas sobre registro de marcas.

Este artigo reuni as principais dúvidas sobre registro de marcas no Brasil. Espero que ajudem você a entender melhor todo esse processo.

A marca deve ser completamente nova? 

Para garantir o sucesso do registro da sua marca, você precisa ter uma marca nova. Mas a novidade é conhecida como relativa, pois é analisada dentro do segmento do seu produto ou serviço. 

Como saber se minha marca pode ser registrada?

Sua marca deve reunir todos os requisitos exigidos pela lei para ser registrada pelo INPI. O principal requisito, é saber se já não existe uma marca idêntica ou muito próxima para o mesmo produto ou serviço. Para isso, é necessária uma pesquisa a qual você pode solicitar em nosso site.  
Tenho minha empresa aberta. Preciso registrar minha marca?

Não confunda o registro da empresa com o registro da marca. O fato de você ter formalizado o seu negócio, através do registro da empresa na Junta Comercial ou mesmo em um cartório, não significa que a marca que você usa é sua, mesmo que essa expressão também faça parte do nome da empresa.

No caso de marcas parecidas, posso mudar algumas letras?

Não adianta alterar letras de sua marca e tentar distanciá-la de outra existente. Usar o “K” no lugar do “C”, como “KOKA-KOLA” ao invés de “COCA-COLA” .Se a sonoridade é a mesma e a palavra tem o mesmo significado, o registro não será viável. 

Quais cuidados devo ter com as marcas estrangeiras?

Se você conheceu uma marca em uma de suas viagens ao exterior e pensou em registrá-la aqui, muito cuidado. Ainda que a marca da empresa estrangeira não tenha sido registrada no Brasil, ela terá prioridade no processo de registro. 

Quais os cuidados sobre a indução a uma falsa ideia? 

A expressão que você escolheu não pode induzir a uma falsa ideia, seja da procedência, origem, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço. Então se a sua marca tiver algo como “Vinho da França”, “A verdadeira pizza da Itália” e você não é francês ou espanhol, tampouco o produto é lá produzido, o registro será negado. 

Esperamos ter auxiliado com as principais informações, evitando assim dores de cabeça, não corra riscos desnecessários e nem deixe a marca ao acaso. Registre a sua marca hoje mesmo e garanta a propriedade intelectual daquilo que é seu!

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