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Existe no mercado outra empresa com marca igual ou parecida com a sua? Que prejuízos isso pode lhe causar? Como fazer para impedir? É possível fazer um acordo? … 

Ninguém gosta de ser imitado! Isso é uma verdade em qualquer sentindo desde uma pessoa usar a mesma roupa que você ou copiar da sua ideia em algo como uma patente por exemplo. 

Mas você descobre, ocasionalmente fazendo uma pesquisa na internet que existe outra empresa, no mesmo ramo que a sua, usando uma marca igual ou muito parecida, apenas modificando alguns detalhes. Isso deixa qualquer empreendedor incomodado. Afinal, há um grande risco de um cliente seu, ao se deparar com esta outra empresa pensar que é, uma franquia sua. Neste caso, a outra empresa estará lucrando vantagem as custas do seu trabalho.

Por isso, neste post você vai aprender, de uma forma simples e didática, o que dever ser feito para impedir o uso indevido de sua marca e proteger sua reputação. 

Não fique de braços cruzados!

O uso de marca registrada é crime, com pena de detenção ou multa, e aquele que desobedecer a norma pode sofrer as consequências penais. Você pode processar o infrator, obrigando-o a estagnar o uso indevido e a indenizá-lo pelos danos causados. Na maioria dos casos, a primeira cosia a fazer é notificar a empresa, deixando-a ciente da violação. Muitas vezes não se trata de má-fé, mas apenas falta de informação, e, quando a outra parte perceber os riscos que corre usando marca alheia, pede para fazer um acordo e muda de marca. 

Verifique

Antes de tomar qualquer medida, verifique se sua marca está realmente registrada no INPI, ou se pelo menos você já solicitou o registro, pois só é viável reclamar se seu direito de Propriedade Intelectual estiver reconhecido ou, no mínimo, em andamento.
Se você ainda não pediu o registro no INPI terá dificuldades, mas, se usa a marca há bastante tempo, é possível lutar pelo seu direito também. 

Entretanto, caso a notificação não seja atendida, não há outra solução senão a análise do processo para que a empresa seja impedida de utilizar indevidamente a marca.

Esperamos ter auxiliado com as principais informações, evitando assim dores de cabeça e mostrando os benefícios que o registro de marca pode trazer. Registre a sua marca hoje mesmo e garanta a propriedade intelectual daquilo que é seu!

 
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